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Quarta-feira, 26 de Setembro de 2007

Reforço no número de técnicos de ensino especial

O Ministério da Educação quer transformar as instituições de ensino especial em centros de recursos e integrar todos os alunos com necessidades educativas especiais no sistema de ensino regular.

O Ministério da Educação (ME) vai aumentar em 116 o número de terapeutas, formadores e intérpretes de língua gestual portuguesa no âmbito das necessidades educativas especiais, revelou hoje o secretário de Estado da Educação.

Até 2013, a tutela pretende transformar as instituições de ensino especial em centros de recursos e ter todos os alunos com necessidades educativas especiais integrados no sistema de ensino regular.

Já a partir do ano lectivo 2007/08, que arranca entre 12 e 17 de Setembro, os agrupamentos vão poder contar com 146 terapeutas ocupacionais, da fala e fisioterapeutas, 65 formadores de língua gestual portuguesa e 58 intérpretes de língua gestual portuguesa, para um total de 269 técnicos de apoio especializado - no ano passado, eram 153 os profissionais disponíveis.

Além disso, começam a funcionar a partir deste ano lectivo 21 agrupamentos de referência para alunos cegos e com baixa visão e 40 agrupamentos mais 72 escolas de referência no ensino bilingue de alunos surdos.

O Ministério da Educação decidiu ainda alargar o número de unidades (salas) especializadas em multideficiência, que serão 163 no apoio a 827 jovens, bem como o número de unidades especializadas em perturbações do espectro do autismo, que a partir do próximo ano lectivo serão 99, abrangendo 494 alunos.

Foi ainda criada uma rede de agrupamentos de escolas de referência para a intervenção precoce, que funcionará em 121 agrupamentos com 492 educadores, sendo abrangidas, segundo as estimativas da tutela, 4355 crianças.

"Estas alterações e o novo funcionamento estrutural permitem melhorar significativamente o serviço prestado no atendimento aos jovens com necessidades educativas especiais", afirmou o secretário de Estado da Educação, acrescentando que está "para breve" a aprovação em Conselho de Ministros do decreto lei que regulamenta o regime da educação especial.

Segundo o director-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, Luís Capucha, estão sinalizados no actual sistema de ensino cerca de 35 mil alunos com necessidades educativas especiais, mas aplicando o Sistema de Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) este número baixa para 25 mil.

O CIF é composto por uma lista de itens, com questões relativas ao perfil das funcionalidades - saúde, mobilidade ou deficiências -, da actividade e participação do aluno na vida escolar e de factores contextuais - relação com os outros ou com a família.

No âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, o Ministério da Educação vai promover a 16 e 17 de Setembro a audição parlamentar "Young Voices, Meeting Diversity in Education", que contará com a presença de três jovens com necessidades educativas especiais de cada um dos estados-membros.

O evento é organizado em parceria com a Agência Europeia para o Desenvolvimento em Necessidades Educativas Especiais e visa proporcionar aos jovens com estas necessidades a possibilidade de expressarem a sua opinião e expectativas sobre a educação junto dos decisores políticos.